Leis de adoção para homossexuais ao redor do mundo

Acadêmica: Larissa Balzanello Casú - RA: 80967
Tema: Adoção homoafetiva

Acesso em: 04 abr. 2012 < http://www.dolado.com.br/noticias/leis-de-adocao-para-homossexuais-ao-redor-do-mundo.html>

Leis de adoção para homossexuais ao redor do mundo
Uruguai e Alemanha aprovaram recentemente leis de adoção para homossexuais. 

A adoção por homossexuais começa a evoluir em alguns países. Durante esta semana, a Alemanha e o Uruguai sinalizaram caminhos positivos para adoção por homossexuais, algo que não aconteceu no Brasil com a recente mudança nas regras de adoção.

Na terça-feira (25), uma decisão do tribunal de Schweinfurt na Alemanha foi anulada, permitindo que uma lésbica adotasse o filho de sua companheira. Para anular a decisão, os juízes levaram em consideração a responsabilidade familiar e não apenas a relação biológica da criança.

Na Alemanha, ainda não é permitida a adoção entre casais do mesmo sexo, mas é possível que um homossexual adote o filho de seu parceiro, fruto de uma relação anterior, através de um contrato que reconheça a união de pessoas do mesmo sexo, chamado de “cooperação de vida”.

Nesta quinta-feira (27), os homossexuais do Uruguai também foram presentados com uma decisão da Câmara dos Deputados do país, que aprovou um projeto de lei que permite a adoção por casais homossexuais.

Agora o projeto aguarda aprovação do Senado, e pode transformar o Uruguai no primeiro país da América Latina a permiter a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Como sempre tem alguém para ir contra, o arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, já havia se manifestado antes mesmo da aprovação da lei, dizendo que “não é uma questão religiosa, mas de respeito à natureza humana”. Ainda, o arcebispo defende que a lei pensa em quem quer adotar, deixando de se preocupar com a criança que será adotada.

Confira a relação de países com leis que aprovam a adoção de crianças por homossexuais. As informações são da agência de notícias AFP [2].

Europa
1999: Dinamarca permite a adoção do filho do parceiro homossexual e aprova dez anos depois, em março de 2009, a adoção de crianças por um casal gay.

2001: Holanda se torna o primeiro país europeu a autorizar a adoção por casais gays de crianças sem relação de parentesco. As regras são idênticas à adoção por casais heterossexuais.

2001: Alemanha autoriza um membro do casal homossexual a adotar o filho biológico do outro desde que haja união civil.

2002: Suécia legaliza a adoção por casais homossexuais desde que haja união civil.

2005: Inglaterra e Gales permitem que casais gays adotem crianças. Medida seguida no mesmo ano pela Espanha.

2006: Islândia aprova lei que permite a adoção por casais homossexuais com relação estável de mais de cinco anos. Bélgica adota medida semelhante no mesmo ano.

2008: Noruega legaliza tanto a união civil entre homossexuais como a possibilidade de adoção de crianças.

América do Norte
1986: Duas mulheres da Califórnia se tornam o primeiro casal gay a adotar legalmente uma criança. Desde então, o número de estados nos EUA que permitem a adoção por casais do mesmo sexo subiu para 14. A lista inclui Nova York, Connecticut e Nueva Jersey. A situação em alguns estados é ambígua, com a adoção por homossexuais não definida explicitamente.

Outras Regiões
Na Austrália a adoção por casais homossexuais foi permitida no estado de Western Austrália a partir de 2002. Também no território da capital, Camberra.

A Suprema Corte da África do Sul legalizou a adoção por casais homossexuais em 2002, sendo o único país da África a adotar a medida.

Em 2006, uma decisão do procurador-geral de Israel facilitou a adoção para casais do mesmo sexo.