“Reprodução assistida e subjetivação infantil” – Parte I

Acadêmica: Aline Meira - RA: 76972

Texto retirado de:  <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/psyche/v10n19/v10n19a09.pdf>

“Reprodução assistida e subjetivação infantil” – Parte I
Maria da Graça Reis Braga - Mestre em Psicologia Clínica (Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP); Membro do Laboratório e do Grupo de Pesquisa Interação Social e Familiar (UNICAP).
Maria Cristina Lopes de Almeida Amazonas - Doutora em Psicologia (Universidade de Deusto, Bilbao/Espanha); Professora da Graduação em Psicologia e do Mestrado em Psicologia Clínica (Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP).
ResumoNeste artigo as autoras se propõem a refletir sobre o processo de subjetivação infantil, tendo em vista o contexto do desenvolvimento das tecnologias de procriação assistida. Para tal, irão se valer dos ensinamentos de Winnicott a respeito das relações primárias entre pais e filhos, articulando-os com o estado gestacional, nascimento e relações primárias entre os bebês e suas mães, no contexto das novas biotecnologias. Seguem discutindo as vicissitudes que acompanham a situação de ser mãe por meio dessas técnicas, e o tornar-se sujeito nesse novo contexto.
UnitermosWinnicott; reprodução assistida; relação mãe-bebê; subjetivação; Safra.

O extraordinário desenvolvimento das técnicas conceptivas, desde o nascimento do primeiro bebê de proveta ao final da década de setenta, produziu um cenário em relação à procriação diante do qual torna-se necessário refletir sobre o processo de filiação e as relações primárias entre pais e filhos frente a um contexto novo e relativamente freqüente: o da reprodução assistida.  
Particularmente interessa-nos pensar o tema da subjetivação infantil nesse contexto. Um de seus aspectos fundamentais é a relação primária mãe bebê, que a princípio não é propriamente uma relação, pois não existem duas pessoas do ponto de vista psicossomático. A mãe apresenta-se identificada com o bebê que carrega no ventre, e este, ao nascer, apresenta-se indiferenciado dela, em estado de dependência absoluta.
O tema é vasto, complexo e diz respeito a muitas disciplinas e áreas do conhecimento humano, como a Medicina, a Biologia, a Psicologia, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, o Direito e a Bioética.
O desenvolvimento deste tema e as idéias contidas no presente artigo são decorrentes das considerações desenvolvidas na dissertação de mestrado em psicologia clínica intitulada: Maternidade e tecnologias de procriação – o feminino na contemporaneidade (Braga, 2005), e da pesquisa teórico-empírica que lhe serviu de base.
Essa pesquisa foi realizada entre os meses de junho a outubro de 2003, na cidade de Recife/PE, tendo como participantes seis mulheres que estavam ou já tinham estado em tratamento para engravidar, com êxito ou não nos tratamentos, utilizando as tecnologias reprodutivas disponíveis indicadas por seus médicos e especialistas, consideradas de baixa ou alta complexidade, como estimulação e monitoramento ovulatórios associados a coito programado; inseminação artificial homóloga (utilizando sêmen do próprio marido); Fertilização in vitro (FIV); e Injeção Intracitoplasmática de Espermatozóide (ICSI).
Das seis mulheres que nos emprestaram suas falas neste trabalho, duas não conseguiram engravidar após sucessivos e longos tratamentos; uma engravidou de um bebê apenas; uma engravidou de gêmeos; e duas de trigêmeos. Uma delas sofreu abortos progressivos dos trigêmeos, do segundo ao quarto mês de gravidez. Todas as que conseguiram engravidar submeteram-se a vários tipos de tratamento, de complexidade progressiva.
As mulheres prestaram seu consentimento por meio de termo escrito e se submeteram a uma entrevista semidirigida, partindo de uma questão disparadora: “como elas poderiam narrar suas vivências com a reprodução assistida, desde o início de suas buscas e tentativas para ter filhos”. As entrevistas foram gravadas, transcritas e o material coletado foi submetido à metodologia de análise de conteúdo, análise temática, no enfoque da pesquisa qualitativa, priorizando as narrativas produzidas em sua totalidade.
O objetivo geral da pesquisa foi compreender como se deu, para essas mulheres, a experiência de buscar a maternidade por meio de tecnologias e tratamentos médicos para procriação. Ao final da análise, tal objetivo pôde ser alcançado pela produção de análises temáticas em torno da discussão de três grandes temas/objetivos específicos: mulheres e biotecnologias na cultura contemporânea; o feminino e a maternidade; casais e famílias, pais e filhos.
Muitas questões estão presentes em uma discussão como a que propomos desenvolver neste trabalho, e na verdade estão muito longe de uma conclusão. Consideramos, inclusive, que tais questões não devem ser precocemente encerradas em conclusões apressadas e definitivas, pois o assunto é muito novo e a postura de não apressar conceitos diante de um fenômeno que se apresenta é muito importante. Para nos ajudar a pensar, iremos nos valer dos ensinamentos de Winnicott em vários momentos de sua obra.
As relações primárias entre pais e filhos na visão de Winnicott
Um tema central no pensamento de Winnicott é o da criatividade e suas origens (1951). A noção de criatividade aqui se distancia das artes e encontra seu significado em uma posição e atitudes em relação à realidade externa, as quais conferem ao sujeito um colorido, um sentido de que a vida é digna de ser vivida. Criatividade em Winnicott é uma proposição universal, que se relaciona ao estar vivo, e tem em seu oposto a “não-vida”, a submissão à realidade, o render-se à intrusão ambiental e à adaptação submissa.
A origem do desenvolvimento da capacidade (ou não) para o viver criativo volta-se para o início da vida do bebê, seu desenvolvimento primitivo, e para tal, é de importância vital a questão da provisão ambiental. No início da vida do bebê, a dependência é um estado fundamental e possui significado. Para Winnicott (1951), a história de um bebê não pode ser descrita levando-se em consideração o indivíduo, mas sim em termos da provisão ambiental que atende à dependência satisfatoriamente, ou que aí fracassa.
O que Winnicott chama de fenômenos transicionais é a maneira pela qual um ambiente facilitador, suficientemente bom, torna possível ao indivíduo, nos estádios mais primitivos de sua existência, passar do estado de não-integração ao estado de integração, e vivenciar sua onipotência, assim como enfrentar o grande choque da perda desta última.
Nas relações primárias entre pais e filhos, o primeiro momento da relação de objeto é o “objeto subjetivo” (Winnicott, 1951). O bebê é o objeto, não se identifica com ele. O objeto subjetivo, no dizer do autor, é uma espécie de “loucura” específica permitida aos bebês muito novos. Tal estado de coisas só se faz possível pela provisão ambiental suficientemente boa, pois tudo que existe na vida do bebê é criado no campo de sua onipotência. O bebê cria o objeto, mas para ser criado ele necessita “estar ali” no momento certo – essa é uma provisão ambiental suficientemente boa. Já com a mãe se dá o processo de identificação com a criança, e o reconhecimento dela como sujeito; o que é diferente da posição do bebê, que é de indiferenciação sujeito/objeto e dependência absoluta.
O objeto subjetivo é o primeiro objeto, não reconhecido como um fenômeno da realidade externa, como pertencente ao campo do “não-eu”. O seio materno é uma aplicação prática do objeto subjetivo. Esse primeiro momento é necessário para abrir caminho para o sujeito objetivo, para a construção do self e o estabelecimento de uma  sensação de possuir identidade (Winnicott, 1951).
O sentimento de “ser” é algo que vem antes da idéia de conjunto, de estar em união ou em relação com algo ou alguém. O bebê, no início da vida, forma uma unidade com o outro, num processo de identificação primária, que é a base para os outros processos de identificação. Winnicott fala de elementos feminino e masculino, puros presentes em homens e mulheres. A relação de objeto do elemento feminino puro é justamente o que providencia esta experiência de “ser”, a continuidade de gerações, o que é transmitido de uma geração a outra pelo elemento feminino puro de homens e mulheres. Já a relação de objeto do elemento masculino pressupõe uma noção de separação, quando o bebê outorga ao objeto a qualidade de pertencer ao campo dos fenômenos externos, o “não-eu”, ou seja, a objetivação do objeto. Dessa maneira, o elemento feminino se traduz na relação com o seio ou com a mãe. O bebê torna-se o seio ou a mãe. O objeto é o sujeito e se relaciona com o ser. O elemento masculino remete ao “fazer”, aos impulsos e às relações do bebê com o mundo externo.
Para alcançar o estado de separação sujeito/objeto existe uma faixa intermediária entre o objeto subjetivo e o objeto objetivo, que Winnicott chama de objeto transicional. Dito de outro modo, o bebê cria aquilo que está ali graças à provisão ambiental e à capacidade da mãe em apresentar o mundo ao bebê de maneira simplificada e em pequenas doses, com ritmo, repetição e rotina, tornando o ambiente confiável.
Para Winnicott (1951), objeto é o outro dotado de subjetividade, isto é, alteridade, o que a princípio se traduz no que se chama de cuidado materno. Ele fala sobre “necessidades psíquicas” que se traduzem em amor materno e cuidados físicos. O afeto não vem só da relação com o outro, mas também do corpo. Isso nos lembra a lição freudiana de que a mãe, ao cuidar de sua criança e nela investir libidinalmente, traz o corpo do filho para a dimensão erógena, ou seja, coloca para o filho o horizonte de amar e ser amado. A possibilidade de o bebê futuramente poder investir nos outros passa por esse caminho.
O foco se dá na experiência do bebê, experiência pré-subjetiva. Não podemos falar precisamente em relação sujeito/outro no que concerne ao início da vida do bebê, pois o que existe é a indiferenciação, puramente experiência de ser, cuidado físico. Nessa fase da vida o cuidado se traduz na única maneira de amar e proporcionar a experiência da continuidade de ser.
Para o bebê, continuidade de ser é o meio ambiente facilitador (função materna e paterna). O bebê não existe sem o cuidado materno. A experiência de ser é proporcionada pela mãe suficientemente boa e pelo meio ambiente facilitador, que é adaptado pelas necessidades psicossomáticas (Winnicott, 1960).
Esse período deve servir como envoltório psíquico, continente, envelope; ele vem antes da dimensão do desejo. A necessidade é libidinal, é psicossomática. Para Winnicott, necessidade psíquica vem antes de desejo e demanda. O bebê cria, ele não recebe nada. É criativo, onipotente e simplesmente continua a ser. Continuidade de ser é o elemento puro feminino, tem a ver com o ser. Para a mãe é também a cultura familiar, o discurso que afirma algo relacionado com “eu tenho de ser como minha mãe quando eu for maternar”, é o ritmo feminino (Winnicott, 1951).
O bebê “apercebe”, ou seja, “cria ao lado”, não existe continuidade de ser sem criação. Do fundo indiferenciado da unidade bebê e cuidado materno (e também pela agressividade do bebê, que toca o meio, não apenas reage à invasão dele), gradualmente emerge a criança como um sujeito. Os bebês não são apenas produtos de suas mães e de seus pais, mas organizações subjetivas que se encontram “em marcha”. Cada bebê traz sua fagulha, seu ímpeto de continuar vivo, de respirar e se desenvolver, e cabe às funções materna e paterna propiciarem um ambiente apropriado (Winnicott, 1965a).
Para Winnicott tudo é continuidade, não há nada inaugural. A experiência do nascimento é uma continuidade. Há uma idéia do nascimento como agressividade, o movimento para nascer é acionado pelo bebê para gerar continuidade. O nascimento não é traumático por excelência, mas poderá vir a ser, caso a invasão do ambiente seja demasiadamente longa e intolerável. Tranqüilidade, quietude da continuidade de ser não significa monotonia.
A continuidade de ser é uma solidão essencial, mas não é desamparo. É justamente porque o bebê está amparado pelo cuidado materno que está sozinho. Não-solidão significa intrusão. A solidão significa que não tem outro. O outro que tem é o outro epidérmico, da sensação, da necessidade psíquica. O objeto subjetivo não é outro porque foi criado, mas é uma diferença. Só que é uma diferença advinda da continuidade de ser, que também é surgimento (Souza, 2003).
A posição da mãe nessa experiência é diferente. Ela é adulta, a vida continua, ela não depende do bebê, mas deve ter capacidade de se identificar com ele, na experiência de continuidade de ser e permitir gradualmente uma conciliação com seus outros interesses e investimentos. Ser mãe, ter filhos, é estar no “entre”, no espaço transicional. Preocupação materna primária é cuidado.
No pensamento winnicottiano toma vulto a questão do desenvolvimento emocional primitivo (1945). Ela se interessa pelos estádios muito precoces do desenvolvimento do bebê, pois antes de uma criança alcançar a condição de uma pessoa relacionada a outras e ao mundo externo, é necessário que tenha percorrido um longo caminho em termos de desenvolvimento primitivo.
Para Winnicott, algo de muito importante acontece na fase do nascimento. Um bebê maduro, nascido ao final de nove meses está preparado para o desenvolvimento emocional. Já o mesmo não acontece com os bebês prémaduros, nascidos antes desse período, que só vivenciam os fenômenos importantes do desenvolvimento emocional quando alcançam a maturidade fisiológica. Para Winnicott, ao contrário de muitos autores que tratam do desenvolvimento infantil, o período até os seis meses de vida, em termos psicológicos, é de fundamental importância. É nesse período que esperamos que ocorram satisfatoriamente os processos de integração (tornar-se uno, juntar os pedaços); personalização (desenvolver o sentimento de ser uma pessoa e estar dentro do próprio corpo); e realização (apreciação do tempo e do espaço e dos outros aspectos da realidade).
Nota
1. Os nomes aqui utilizados são fictícios, para preservar a identidade das participantes.

BIBLIOGRAFIA:
BRAGA, Maria da Graça Reis. Maternidade e tecnologias de procriação: o feminino na contemporaneidade. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica). Universidade Católica de
Recife. Recife, 2005.
CECCARELLI, Paulo Roberto. Configurações edípicas da contemporaneidade: reflexões sobre as novas formas de filiação. Pulsional Revista de Psicanálise. São Paulo. XV(161): 88-98, 2002.
MELMAN, Charles. Novas formas clínicas no início do terceiro milênio. Porto Alegre: CMC, 2003.
SAFRA, Gilberto. A pó-ética na clínica contemporânea. São Paulo: Idéias e Letras, 2004.
SOUZA, Octavio de. Relação sujeito e objeto em Winnicott e Lacan. Minicurso proferido pelo
Prof. Octavio de Souza, realizado no programa de Mestrado em Psicologia Clínica, da Universidade Católica de Pernambuco/UNICAP. Recife, jul-ago/2003.
WINNICOTT, D.W. (1951). A criatividade e suas origens. In: WINNICOTT, D.W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago, 1975.
WINNICOTT, D.W. (1965a). O bebê como organização em marcha. In: WINNICOTT, D.W. A criança e o seu mundo. 6. edição. Rio de Janeiro: LTC, 1982a.
WINNICOTT, D.W. (1965b). Conheça o seu filhinho. In: WINNICOTT, D.W. A criança e o seu mundo. 6. edição. Rio de Janeiro: LTC, 1982b.
WINNICOTT, D.W. (1965c). Mais idéias sobre os bebês como pessoas. In: WINNICOTT, D.W. A criança e o seu mundo. 6. edição. Rio de Janeiro: LTC, 1982c.
WINNICOTT, D.W. (1965d). Gêmeos. In: WINNICOTT, D.W. A criança e o seu mundo. 6. edição.
Rio de Janeiro: LTC, 1982d.
WINNICOTT, D.W. (1960). Teoria do relacionamento paterno-infantil. In: WINNICOTT, D.W. O ambiente e os processos de maturação: estudos sobre a teoria do desenvolvimento emocional. 3. edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 1990.
WINNICOTT, D.W. (s.d). Nota sobre o relacionamento mãe-feto In: WINNICOTT, C.; SHEPHERD,
R.; DAVIS, M. (orgs). Explorações psicanalíticas: D. W. Winnicott. Porto Alegre: Artes Médicas
Sul, 1994.
WINNICOTT, D.W. (1964). O recém-nascido e sua mãe. In: WINNICOTT, D.W. Os bebês e suas mães. 2. edição. São Paulo: Martins Fontes, 1999a.
WINNICOTT, D.W. (1968). A comunicação entre o bebê e a mãe e entre a mãe e o bebê: convergências e divergências. In: WINNICOTT, D.W. Os bebês e suas mães. 2. edição. São Paulo: Martins Fontes, 1999b.
WINNICOTT, D.W. (1956). A preocupação materna primária. In: WINNICOTT, D.W. Da pediatria à psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 2000a.
WINNICOTT, D.W. (1945). O desenvolvimento emocional primitivo. In: WINNICOTT, D.W. Da pediatria à psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 2000b.